O que é Pessoa Idosa?
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal 10.471/2003) não define o que é uma pessoa idosa, apenas estabelece um marco temporal para aquisição e exercício dos direitos que dispõe. A
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal 10.471/2003) não define o que é uma pessoa idosa, apenas estabelece um marco temporal para aquisição e exercício dos direitos que dispõe. A